Quando um(a) filho(a) enfrenta um quadro grave de saúde mental, toda a família sofre junto.
Pais que acompanham filhos nestas situações se sentem impotentes diante de uma negativa do plano de saúde para o tratamento à base de cloridrato de escetamina (SPRAVATO®), utilizado em casos de depressão resistente.
O SPRAVATO® é um medicamento com custo elevado, por isso é comum que operadoras de saúde neguem tratamentos alegando carência contratual, ausência no rol da ANS, exclusão contratual ou natureza ambulatorial do medicamento. Mas é importante saber que o direito à saúde não pode ser tratado apenas como uma cláusula contratual.
Quando o tratamento é recomendado por equipe médica e a negativa do plano coloca em risco a continuidade terapêutica do paciente, a família pode buscar o caminho jurídico para assegurar o tratamento.
Diversas entidades reconhecem benefícios concretos com o tratamento SPRAVATO, como redução clinicamente significativa dos sintomas depressivos, início de ação mais rápido que antidepressivos convencionais, prevenção de recaída e melhora funcional.
Então, a primeira providência para assegurar o tratamento é organizar a documentação. A família deve providenciar:
- Relatório médico, sobretudo indicando a ineficácia de outros tratamentos;
- prescrição do SPRAVATO;
- justificativa médica para o tratamento;
- exames, prontuários ou documentos de internação, se houver;
- negativa formal do plano de saúde;
- contrato, carteirinha ou comprovante do plano;
Com esses documentos, é possível buscar um pedido de urgência, buscando a continuidade ou o custeio do tratamento indicado.
Quando há indicação médica séria, risco concreto e necessidade de tratamento imediato, a via judicial deve ser um instrumento de proteção, especialmente para evitar a interrupção de terapias essenciais.
A orientação médica e jurídica adequada pode fazer diferença na proteção da saúde, da dignidade e da vida. Não deixe para amanhã. O escritório permanece à disposição para prestar esclarecimentos jurídicos, com responsabilidade, sigilo e análise individualizada de cada situação.
"Santana, Adv escritório comprometido com a saúde das pessoas"
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