Santana, Adv.
Jaksson Santana
Acesso a medicamentos para além de fármacos fornecidos pelo SUS.
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Diante da dificuldade enfrentada pelo Estado no que tange à
Ingresso de veículos em Fernando de Noronha
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Para que não sabe, na ilha de Fernando de Noronha,
O prazo para requerer cobertura de seguro no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação é de apenas 1 ano.
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A regra é que todos os imóveis financiados são segurados,
A fiança e sua (in)exigibilidade
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A fiança é um contrato de garantia, isto significa que
Em defesa da advocacia e da racionalização das demandas
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A importância da advocacia é tamanha que é a única
Seja uma S.A.
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Já pensou conseguir dinheiro suficiente para financiar seus projetos mais
Limites para imposição de não concorrência em contratos de franquia
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A relação jurídica entre franqueador e franqueado encontra-se sob a
Regulação de questões sensíveis entre sócios de um empreendimento
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Recebemos com certa frequência casos que envolvem frustração em participações
É ilegal a não concessão de progressão funcional
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Os cargos de maior complexidade e responsabilidade de funções são
Infiltrações no Apartamento do Andar Superior
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Em um processo sob nossa monitoria a reclamação se deu
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