O Policial Penal é um oficial responsável por manter a ordem e disciplina de todo o sistema prisional, tanto no âmbito externo (recaptura, monitoração e escoltas 🚔) quanto no âmbito interno (proteção de unidades e afins 🔒), serviços de custódia entre outros.
Embora a função seja antiga, o cargo é novo, criado pela Emenda Constitucional 104/2019, que substitui a atividade dos antigos “agentes penitenciários”.
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